Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

Damos-lhe as boas-vindas à nossa Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade!
É ótimo que queira saber mais sobre a forma como protegemos suas informações.
Esta política irá fornecer-lhe informações sobre como tratamos os seus dados pessoais quando visita o nosso site ou quando usa os nossos aplicativos. A política descreve quais são os seus direitos de privacidade e a forma como a lei protege o titular de dados.
Portanto, se procura mais informações sobre a forma como nós, na qualidade de controladora de dados coletamos, armazenamos, usamos e compartilhamos seus dados pessoais, está no local certo!

Da coleta de dados pessoais
Para que possamos prestar os nossos serviços, será necessário coletarmos algumas informações pessoais. Estas informações poderão ser coletadas quando inseridas ou submetidas voluntariamente, seja ao utilizar nosso site, aplicativos ou serviços oferecidos pela controladora.
São exemplos de informações que a controladora poderá coletar, mas não limitando-se a estes:

(i) nome completo;
(ii) gênero;
(iii) CPF;
(iv) estado civil;
(v) filiação;
(vi) profissão;
(vii) endereço de e-mail;
(viii) endereço postal;
(ix) números de telefone;
(x) data de nascimento;
(xi) informações sobre o navegador e o sistema operacional do dispositivo de acesso ao Site;
(xii) endereço IP;
(xii) páginas da Web visitadas, incluindo, mas não se limitando a, os sites de origem da navegação;
(xiv) links e botões clicados;

Informações como o endereço de IP, navegador utilizado, características do dispositivo de acesso, links e páginas acessadas, são coletadas de forma automática, por meio do uso de algumas tecnologias, como cookies.

Nossa Política de Cookies
Os cookies são pequenos arquivos que o seu navegador instala no seu computador ou dispositivo. Um cookie por conta própria não guarda ou coleta informações. No entanto, quando é lido por um servidor através do navegador pode ajudar um site ou aplicação a fornecer um serviço mais intuitivo como, por exemplo, recordar detalhes sobre compras anteriores ou sobre um login de acesso.
Ao acessar pela primeira vez o Site da controladora e selecionar “CONTINUAR”, você aceitou os cookies acima para otimizar o funcionamento do site. Alguns destes cookies são utilizados para melhorar a sua experiência de navegação, nos ajudando a entender como você interage com o site, personalizando conteúdos e anúncios.
Você pode em qualquer momento excluir ou desativar os cookies acessando as configurações do seu navegador ou do sistema operacional do seu dispositivo móvel. Todos os cookies podem ser desativados, exceto os cookies necessários, que são essenciais para o funcionamento correto do site ou aplicativo.

Como utilizamos os dados pessoais
Os dados pessoais tratados pela controladora poderão ser utilizados para diversas finalidades, estando as principais hipóteses listadas abaixo:

• Para a execução de contratos ou diligências preliminares:
  Nós utilizaremos os dados que você nos forneceu para cumprir a finalidade informada no momento da coleta.
• Caso a controladora possua alguma obrigação legal ou regulatória:
  Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei ou regulação setorial aplicável de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente, podendo ser utilizados para colaborar e/ou cumprir com ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa.
• Em caso de necessidade de exercício regular dos direitos da controladora:
  Mesmo após o término da relação contratual, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, como por exemplo, na condução dos processos de recebimento de reclamações em Ouvidorias e no recebimento e elaboração de respostas a reclamações apresentadas as entidades que fiscalizam as atividades da controladora.
• Na persecução do legítimo interesse da controladora:
  Podemos tratar os dados, também, para finalidades legítimas envolvendo a continuidade de nossas operações, como na promoção dos serviços da controladora, proporcionando informações sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a controladora.

Nessas hipóteses, a controladora sempre observará os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, finalidades de tratamento, período de retenção, direitos e liberdades fundamentais.

Com quem os dados são compartilhados
Para que seja possível operacionalizar nossos serviços, em algumas situações a controladora precisará compartilhar os seus dados pessoais. São exemplos de situações em que esse compartilhamento poderá ocorrer:

• Com empresas parceiras e fornecedores no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a operação dos negócios da controladora, desde que devidamente aprovados pelos processos de segurança da informação e compliance da controladora;
• Com autoridades, órgãos reguladores, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da controladora, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• No caso de transações e alterações societárias envolvendo a controladora, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
• Mediante obrigações legais, regulatórias, contratuais, ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição;
• Com empresas de serviço de processamento financeiro, jurídico e contábil;
• Para o exercício regular de direitos e/ou para sua proteção.

Quando houver o compartilhamento dos seus dados pessoais, isso acontecerá para cumprir alguma finalidade específica. A controladora adotará as medidas necessárias para garantir que qualquer terceiro que receba os seus dados pessoais, proporcione a eles a proteção e dignidade adequada.

Como mantemos seus dados pessoais seguros
A controladora possui políticas e procedimentos internos que tem por objetivo preservar a sua privacidade, garantindo a segurança e a proteção dos seus dados pessoais. Nesse sentido, adotamos medidas técnicas capazes de manter os seus dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de segurança da informação e proteção de dados pessoais.
Qualquer dado pessoal em posse da controladora será armazenado conforme medidas de segurança adotadas que incluem:

• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais;
• Renovação do backup de informações, diariamente.

Embora a controladora adote as melhores práticas para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares.

Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a controladora garantirá a adoção de todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência ao titular de dados pessoais.

Armazenamento dos dados
Os dados pessoais tratados poderão ser armazenados em servidor próprio da controladora ou de terceiros contratados para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente.
A controladora irá eliminar ou anonimizar os dados pessoais tratados quando eles deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto se houver a necessidade de manutenção para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos pela controladora, ou demais hipóteses previstas na legislação aplicável.

Quais são os seus direitos
Você tem os seguintes direitos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais:

• Saber se tratamos algum dado pessoal seu;
• Saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, por ventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, caso isso seja feito expressamente;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
• Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, caso você negue o consentimento ou nos solicite a revogação de um consentimento previamente realizado, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;
• Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

Neste ponto, todas as requisições serão:

• Oferecidas de forma gratuita;
• Submetidas a uma forma de validação de sua identidade.

Disposições gerais
O conteúdo desta Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, para garantir o nosso compromisso de transparência com você.
Em caso de dúvidas com relação às disposições constantes nesta Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela controladora, entre em contato com pelo e-mail recepcao@embrafos.com.br

Lei aplicável e Jurisdição
A presente Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português e estão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.